Por Carolina Barreto
Fotos: Renata Cristiane
O clima está quente neste momento na Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Agentes de saúde ocupam a ante sala do Gabinete com cartazes exigindo serem recebidos pelo prefeito Alair Corrêa ou pelo Chefe de Gabinete Dirlei Pereira. A intenção é pressionar a administração atual a enviar a Câmara de Vereadores o projeto de lei criando os cargos de ACS e ACE, primeira etapa da regulamentação funcional dos trabalhadores segundo disposto na Lei 11.350 e Emenda Constitucional (EC) 51. A greve começou no dia 14 de agosto e os funcionários afirmam que continuarão de braços cruzados até que algo seja feito.
O líder do movimento grevista, Manoel Crispim, diz que falta "boa vontade" por parte do poder público:
"Vamos continuar com o processo de mobilização. Sete municípios já regularizaram a situação constitucional sem grandes impasses, mas em Cabo Frio percebemos a falta de vontade política da Prefeitura Municipal", disse Crispim.
De acordo com Manoel, a procuradora Juliana, que representa a Secretaria Municipal de Saúde, emitiu um parecer contrário a aplicação da norma exigida pelos agentes de saúde. Ela teria alegado ser inconstitucional.
"Vamos entrar com o mandado de segurança e mostrar que o não cumprimento se dá por parte do governo do prefeito Alair Corrêa. Desde 2006 o município recebe os recursos do Governo Federal de aproximadamente R$ 470 mil por mês para ser aplicado no programa que beneficia os agentes. Até o momento, a administração municipal não regularizou nada. Só retornaremos ao trabalho quando a prefeitura emitir um documento garantindo uma posição sobre o caso", afirmou o líder grevista.
O prefeito Alair Corrêa e o Chefe de Gabinete Dirlei Pereira estão reunidos para decidir quais medidas serão adotadas para minimizar os efeitos da greve. Uma comissão formada por alguns grevistas deve ser criada para dialogar com o poder público.
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