Comissão de orçamento da Câmara reprova contas de Marquinho Mendes

Ex-prefeito Marquinho Mendes promete 
se defender atacando (Foto: Carolina Barreto)

Luciano Moreira

Nem precisava ser a Mãe Dinah para prever.  A Comissão de Finanças e Orçamento emitiu parecer contrário às contas do ex-prefeito Marquinho Mendes referentes ao ano de 2012.  

Após o parecer, o presidente da Casa, Marcello Corrêa, emitiu e publicou, no último dia 14, a notificação para que o ex-prefeito apresente sua defesa, com prazo de 15 dias a partir da data da notificação, inclusive com direito à apresentar sua peça de defesa em plenário.

Segundo o regimento interno da Casa, Marquinho Mendes (ex-PSDB, atual PMDB) precisará de dois terços dos votos do plenário para derrubar o parecer, ou seja, 11 vereadores teriam que votar pela aprovação das contas e pela rejeição do parecer da Comissão.  O problema de Marquinho começa a se desenhar ao se analisar a composição atual da Câmara, onde 4 dos 17 vereadores são parentes do atual prefeito, Alair Corrêa – seu adversário venal – e ainda existem outros de fidelidade absoluta ao prefeito, tais como Dr. Taylor, líder do governo, que chegou a afirmar na tribuna em sessão passada que "os vereadores devem dar uma resposta aos maus políticos reprovando as contas de Marquinho". 

Vinícius Corrêa (Divulgação)

Para o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Vinícius Corrêa, “uma saída política fica muito difícil, uma vez que o parecer do corpo técnico do TCE foi muito claro e não demostra falhas e nem dúvidas”.

Após o TCE ter rejeitado a prestação dessas mesmas contas, Marquinho agora tem a comprovação de que terá sérios problemas para dar seguimento à sua carreira política, pois as sentenças nesses casos vão muito além das multas e da devolução de recursos, tendo a suspensão dos direitos políticos como a principal penalidade, levando-se em conta que a reprovação de contas é um dos principais critérios da Lei da “Ficha Limpa”.

Falsificação e fraude

Mas Marquinho Mendes segue com seu estilo de sempre, usando o ataque como a melhor defesa.  Segundo o ex-prefeito assinaturas suas, assim como de Clésio Guimarães – ex-secretário da Fazenda – e de Ricardo Cristo – ex-diretor de Finanças – foram falsificadas em um relatório financeiro enviado ao TCE.  Marquinho afirma que já deu entrada com ação de denúncia junto à Justiça de Cabo Frio, ao Ministério Público e ao próprio TCE: “houve montagem da atual gestão pra me prejudicar”, afirmou Marquinho, que ainda questiona a rapidez da tramitação da análise de suas contas, que ocorre em tempo recorde, segundo ele.

O certo é que o futuro político de Marquinho Mendes depende de como vai se desenrolar essa questão.  O parecer da Comissão de Finanças e do TCE passam a ser o maior obstáculo para que o ex-prefeito alimente ambições de candidaturas futuras.  Ao levar a questão para a Justiça, Marquinho aposta no protelamento do julgamento do mérito da questão o que transforma a vida de qualquer político num verdadeiro martírio, uma vez que desde o registro de candidaturas, passando por diplomações e posse em qualquer cargo eletivo só poderá ser garantido por liminares.  

E liminares, como se sabe, são concedidas e revogadas, dependendo do entendimento de cada juiz. Por outro lado, é assim que Roseana Sarney, no Maranhão, e Rosinha Garotinho, em Campos, mantém suas candidaturas, diplomações, posses e mandatos há anos...