PROJETO DA ECONOMIA: Alair Corrêa anuncia corte de despesas e extinção de secretarias

Adequação da folha à lei e redução na arrecadação dos royalties obrigam prefeito de Cabo Frio apertar o cinto

Ana Lúcia de Oliveira

Prefeito Alair Corrêa concedeu entrevista na
manhã desta sexta-feira na Rádio Litoral FM

As finanças do governo municipal de Cabo Frio vai passar por realinhamento. Segundo o prefeito Alair Corrêa, em quatro meses, vários cortes com gastos internos, inclusive na folha de pagamento, renderão R$ 6 milhões de economia para o município. Com isso, a atual administração vai passar por grande reformulação que prevê exonerações de comissionados, extinção de secretarias e mudanças no primeiro escalão do governo.

O 'Projeto Economia', como o próprio prefeito intitulou o corte de gastos, em entrevista ao radialista Ademilton Ferreira, na manhã desta sexta-feira (11), na Rádio Litoral FM, se baseia em dois pontos. O primeiro na adequação da folha de pagamento, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com Alair Corrêa, por causa do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos municipais, implantado na administração pública no início do ano, os gastos com a folha de pagamento aumentaram e ultrapassaram os 54% do total do orçamento, custando aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão por mês. O segundo ponto, é a arrecadação dos royalties, que em 2014 teve considerável queda.

"Tivemos redução considerável na arrecadação dos royalties. Neste mês, por exemplo, recebemos R$ 1,3 milhão a menos, em relação aos meses anteriores. E isso vai se agravar. Com o problema da SS53, na Bacia de Campos, a Petrobrás precisou concretar a perfuração da plataforma e fazer outra nova. Com isso, a mesma não produzirá durante seis meses. O ruim para Cabo Frio é que a maior parte dos royalties arrecadados vem da produção desta plataforma. Isso significa uma queda de, pelo menos, R$ 2 milhões de arrecadação por mês", explicou Alair Corrêa.

Atualmente, a prefeitura tem 28 secretarias, cinco subprefeituras e seis secretarias. Mas, de acordo com o prefeito, 10 ou 12 secretarias serão extintas. A fase agora é de reuniões, inclusive com os comissionados, para dar início às mudanças. "Estamos fechando todas as torneiras e eliminando os que não estão trabalhando", afirmou.

Tudo isso, de acordo com Alair Corrêa é para manter o projeto de governo, com as obras nos dois distritos da cidade e a expansão do turismo. "Para salvar a cidade, o prefeito não pode agasalhar os amigos. Todos têm que entender. As obras previstas, todas elas, estão mantidas. Para isso vamos promover os cortes. Nos próximos dias vamos enviar à Câmara de Vereadores o projeto de lei da Reforma Administrativa", finalizou o prefeito.